Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

BC joga água fria no PAC

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário. Prescrição. CTN, art. 174. Ocorrência.

Taxa de iluminação pública. Serviço inespecífico e indivisível. Inexigibilidade.

Ação de adjudicação compulsória. Imóvel irregular.

Registro dos lotes de terreno. Apartamentos não registrados

Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados